TRIBUNAL FRANCES CONDENA BRASILEIRA ACUSADA POR EX-MARIDO DE SEQUESTRAR SEUS TRES FILHOS

Iniciamos o ano com uma edição especial. A Leis&Letras agora tem sutis e importantes modificações em seu projeto gráfico feito por Alessandro Muratore e Alice Penaforte. O novo design tem por objetivo facilitar a leitura e tornar a revista mais agradável aos olhos do leitor. A capa remete o leitor para um conflito internacional. A justiça francesa condenou uma brasileira acusada de seqüestro parental. A revista publica carta do pai onde faz apelo de repatriação das crianças para a França.

A NOVA FACE DA OAB

O advogado Valdetário Andrade Monteiro foi eleito, aos 38 anos, Presidente da Ordem dos advogados do Brasil, Secção do Ceará. Em entrevista exclusiva, o jovem dirigente mostra uma nova face que se desenha na condução da Ordem dos Advogados em todo Brasil no sentido de fortalecer a defesa das prerrogativas do advogado.

Existe, sim, prisão perpétua no Brasil!

Esta vigésima edição Leis&Letras aborda o flagrante descaso do sitema jurídico e da sociedade com os inimputáveis ou semi-inimputáveis: aqueles isentos de pena de morte por não terem discernimento sobre seus atos ou não possuírem autocontrole e aqueles que, sem ter o discernimento ou autocontrole abolidos, têm-nos prejudicados por doença ou transtorno mental.

Lentidão no Judiciário

Esta edição traz uma discussão que já se tornou enfadonha no País. A morosidade na prestação jurisdicional tem sido motivo de inúmeros debates e controvérsias. Tudo, porém, sem apontar caminhos que, de forma efetiva, minimizem as decepções daqueles que buscam no judiciário resposta para as suas necessidades de justiça.

Uniões Homoafetivas

O ordenamento jurídico garante isonomia e igualdade a todos. Omitindo-se o legislador em regular situações merecedoras de tutela, as lacunas precisam ser preenchidas pelo Judiciário. Preconceitos e posturas discriminatórias, que tornam silenciosos os legisladores, não devem levar também o juiz a calar. As uniões entre pessoas do mesmo sexo necessitam de tutela jurídica.

Porque não somos a maior entidade

Leis & Letras aborda, nesta edição, como matéria de capa, entrevista com o presidente do Conselho Federal da OAB, Cézar Britto. À frente da entidade que congrega milhares de advogados brasileiros, seu mandato expira em janeiro de 2010. Certamente as eleições para as seccionais da Ordem em todo o País, passarão pelo carisma e liderança de Cézar Britto.

Sequestro Internacional de Menores

O sequestro parental internacional de menores no plano internacional e o comportamento do Judiciário brasileiro diante desses casos é matéria de capa com entrevista exclusiva do juiz federal Jorge Maurique. Discutimos o assunto de relevante importância e de grave desconhecimento por grande parcela dos ditos operários do Direito.

A nova América Latina

O poder alcançado pelos grupos minoritários trouxe conquistas sociais importantes em vários países, mas ao mesmo tempo, tem despertado as elites que sempre estiveram no poder. Com isso, as ameaças de golpes e os atentados à democracia servem de tensão nesse precioso momento histório do continente. Tirar de poucos e dar a muitos não será tarefa fácil.

Como se lava dinheiro no brasil

Uma simples atividade comercial pode esconder uma rede de crimes financeiros. O dinheiro ilegal pecorre a economia através de uma enorme gama de atividades. Leis&Letras mostra como é quase impossível se traçar um roteiro das atividades de lavagam de dinheiro e o esforço do Ministério Público no combate a essas atividades ilícitas.

Justiça, para quem precisa

Ulysses Guimarães: advogado e professor. Como parlamentar, cumpriu 11 mandatos sucessivos. Foi o grande condutor da elaboração da "Constituição Cidadã" de 1988, fruto desse singular momento histórico que mobilizou a sociedade e possibilitou o surgimento de um novo Brasil. É com esse espírito que a Leis&Letras celebra os 20 anos de vigência da Constituição da República.